quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Aumento do OMN

Provavelmente já houve vários comentários online sobre o aumento do Ordenado Mínimo Nacional (OMN), este é só mais um para reforçar o que já foi dito e contar um caso concreto de ataque desmesurado aos rendimentos dos baixos salários, ao contrário do amplamente divulgado pela imprensa nacional.
Acreditando que a imprensa nacional não é de todo influenciada por quem detém o poder, mas sim isenta na sua plenitude (tenho bastantes reservas), não se consegue acreditar que se fale em que sejam os mais ricos a pagar a factura.
Vejamos então este caso concreto:
Um trabalhador do sector distribuição alimentar do interior do pais - refiro interior porque as tabelas salariais são diferentes em Lisboa, Porto e Setúbal, no ano 2016 auferia um rendimento bruto de 585 euros. No mês de Dezembro de 2016 trabalhou três domingos, levou liquido para casa cerca de 650 euros. O mesmo trabalhador em Janeiro de 2017, e porque a entidade patronal no seu julgo decidiu por iniciativa própria ajustar os salários, pela antiguidade, pelo desempenho ou por outra razão que não se sabe, promovendo um certo distanciamento entre quem acaba de chegar à empresa e quem já lá está à uns anos, foi aumentado para 600 euros de rendimento bruto, trabalhou novamente três domingos, levou liquido para casa cerca de 601 euros.
O aumento do OMN é efectivamente benéfico para todos sem excepção e principalmente quando empresários da nossa praça decidem por iniciativa própria tomar medidas que ajudam os trabalhadores a não se sentirem descriminados - em bem da verdade se diga que o Governo conta com esta actuação, quando fala que todos são beneficiados.
Não há duvidas que nos aproximamos mais da realidade europeia, isto se os nossos parceiros não decidirem também aumentar os seus OMN ou que o seu aumento seja inferior ao nosso.
Claro que o aumento do OMN trás muitas implicâncias e teremos de ter todas em consideração, mas se o Governo não permitisse o aumento de todos os bens e serviços isso traduzir-se ia num aumento do nosso poder de compra e ai sim estaria a beneficiar tudo e todos, mas como isso nunca acontece, será sempre o consumidor final o mais prejudicado.
Voltemos ao exemplo real atrás referido, uma vez que o trabalhador foi aumentado e viu reduzido o seu ordenado liquido por força das alterações às tabelas de IRS, é caso para perguntar se um trabalhador que ganha mais 43 euros de rendimento bruto que o OMN vê o seu poder de compra mais equilibrado?
Outras perguntas certamente surgiram ao ler este caso, outras dúvidas e interrogações se colocarão, no entanto o que mais choca é que é melhor ser um trabalhador inexperiente que está à pouco tempo na empresa, do que ser um trabalhador profissional e dedicado ao desenvolvimento da sua empresa.
Como nota final, quero só lembrar que a comunicação social refere que a média de salários nacional situa-se entre os 800 a 1.000 euros mês.



4 comentários:

Anónimo disse...

Fiquei ainda mais curioso. E quanto é que a empresa paga, por esse trabalhador (não falo de seguros, apenas as contribuições obrigatórias para o Estado), num e noutro caso? Ou seja, quanto paga para ele levar 650€ e quanto paga para ele levar 601€? Com quanto fica o Estado?

Joaquim Faria disse...

Tanto quanto é sabido, neste caso em particular, a empresa não beneficia de qualquer redução nas contribuições obrigatórias, assim, para o estado à conta da empresa vão 23,75%.
Quanto ao trabalhador desconta 11% para a segurança social, comum ao regime geral, mas no IRS por um valor muito pequeno, passa para o escalão seguinte, no ano 2016 descontava 6% e agora passa a descontar 7,5%.

Anónimo disse...

Caso 1: 585€ brutos + 3 domingos = 650€ para o trabalhador num custo de +/- 792€ para a empresa (ou seja, do trabalho são contribuídos 142€ para o Estado)?

Caso 2: 600€ brutos + 3 domingos = 601€ para o trabalhador num custo de +/- 811€ para a empresa (ou seja, do trabalho são contribuídos 210€ para o Estado)?

Joaquim Faria disse...

Sim, podemos +/- afirmar que é isso que acontece.